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Resultados
31 Resultados
STF
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Ex-deputado terá de comprovar que exerce algum trabalho lícito, usar tornozeleira eletrônica e permanecer em sua casa às noites e aos fins de semana
JULGAMENTO
Delator, Mauro Cid é condenado a 2 anos em regime aberto
Flávio Dino, que disse que iria sugerir uma pena mais alta, acompanhou o relator para valorizar o instituto da delação premiada
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Justiça do Rio condena Dado Dolabella a 2 anos e 4 meses por agressão à ex-namorada
Ator é sentenciado em regime aberto por violência contra Mariana Dolabella, sua prima, em 2020
Pablo Oliveira
Justiça condena Alexandre Correa por violência doméstica contra Ana Hickmann
Sentença determina um ano de prisão em regime aberto; ex-marido de Ana Hickmann também foi multado por danos morais à apresentadora
IMPORTUNAÇÃO E PERSEGUIÇÃO
Homem que ficou nu em sauna e importunou zeladora tem pena afrouxada
A condenação de um ano e seis meses de reclusão no regime aberto foi substituída por ‘penas alternativas’, segundo o TJMG
JUSTIÇA
Ministros do STF confirmam pena de 14 anos para mulher que pichou estátua
Dois ministros divergiram do tempo da pena para bolsonarista; ela vai cumprir o resto da punição em regime aberto. Defesa vai recorrer
SÃO PAULO
Homem é preso após agredir namorada com socos dentro de supermercado
Agressor cumpria pena em regime aberto desde fevereiro por roubo e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva
CASO VON RICHTHOFEN
Justiça autoriza Cristian Cravinhos a cumprir pena em regime aberto
Juíza responsável pelo caso alegou que Cristian mantém boa conduta carcerária, cumpriu o prazo legal para a medida e não registrou faltas disciplinares
LAVA JATO
STJ autoriza ex-doleiro a tirar tornozeleira eletrônica
Alberto Youssef cumpriu pena em regime fechado entre 2014 e 2016, progredindo para regime aberto com uso de tornozeleira
HOMICÍDIO
Envolvido na morte de filho de Cissa Guimarães vai para regime aberto
Roberto Bussamra foi condenado por pagar propina a policiais militares
